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BITCOIN E BLOCKCHAIN – AS TECNOLOGIAS QUE VÃO REVOLUCIONAR O MUNDO DOS CONTRATOS

BITCOIN E BLOCKCHAIN – AS TECNOLOGIAS QUE VÃO REVOLUCIONAR O MUNDO DOS CONTRATOS

E se pudéssemos realizar transações financeiras sem custo? Essa é a proposta do Bitcoin, uma rede que tem objetivo de criar uma nova forma de pagamento, eliminando o dinheiro físico, criando uma moeda virtual.

 

O mundo já experimentou outras tentativas de criar uma moeda virtual, mas foi a facilidade de realizar as transações financeiras aliada a segurança da criptografia impulsionaram empresas como Dell, Microsoft, Tecnisa a aceitarem o Bitcoin como forma de pagamento, mesmo dentro do Brasil. 

 

Mas, antes de entrar nos novos formatos de negócios, preciso explicar sobre os Blockchains. Essa tecnologia pode ser vista como uma espécie de livro de registros que contabiliza e armazena cada uma das transações ou autenticações feitas em todo o mundo. É graças a ela que é possível realizar as transações sem depender de alguma instituição financeira.

 

Colocado esse posicionamento, podemos nos aprofundar sobre os negócios e os desafios jurídicos que esse novo modelo tem pela frente. As startups estão encabeçando esse desenvolvimento trazendo novos formatos como uma corretora de Bitcoin, responsáveis por compra e venda da moeda virtual. 

 

Mas, o avanço da tecnologia Blockchain possibilita um modelo alternativo aos cartórios, que hoje são a única alternativa para checar a veracidade de um documento, usando a tecnologia do Blockchain. Outra promissora possibilidade de uso da tecnologia está na área de contratos. As partes poderão submeter um documento assinado digitalmente e o HASH (código criptográfico) da transação seria armazenado no BLOCKCHAIN. Isso pode ser o grande começo dos SMARTS CONTRACTS.

 

No futuro os contratos serão totalmente codificados por meio da BLOCKCHAIN, reduzindo divergências e a demanda dos processos legais, uma vez que tudo será codificado e autenticado pelo próprio sistema de BLOCKCHAIN.

 

Se do ponto de vista de negócios as possibilidades são enormes, no cenário jurídico ainda temos um longo caminho a percorrer. Teremos que lidar com a séria resistência de juízes e usuários aceitarem o BLOCKCHAIN como um método de segurança e autenticação.

 

Isso porque a Lei demanda certas solenidades como condição de validade e eficácia para determinados negócios. "Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta" (Código de Processo Civil, artigo 406).

 

Além disso, não existe um posicionamento consolidado seja dos tribunais, seja do Conselho de Contribuintes de como proceder a tributação e regulamentação de BITCOIN.

 

BITCOIN pode ser visto como um bem imaterial (intangível) que se aproxima das commodities, passível de comercialização, mas que não se encontra vinculado necessariamente à um título, pois não se encontra registrado em um documento reconhecido pelo Estado Brasileiro, ou seja, ele não pode ser negociado como "ação" no mercado de valores (CVM).

 

O que podemos concluir é que, apesar de muito novo, estamos diante de duas tecnologias que podem ser a próxima revolução mundial e que mudará toda a forma como fazemos diversas coisas ou se determinadas profissões e empresas irão existir. Não há como afirmar se o BITCOIN será só mais uma bolha ou a próxima maravilha humana. Mas com certeza trará mudanças que afetarão completamente a maneira como vivemos no mundo.

 

Ricardo Aberto Nicoletti, Advogado do PG Advogados.

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