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Legislação americana anticorrupção pode impactar fornecedores brasileiros

Legislação americana anticorrupção pode impactar fornecedores brasileiros

Desde 2014, quando a operação Lava Jato começou, o Brasil vem sendo passado a limpo e essa limpeza já refletiu no ranking de empresas investigadas por corrupção lá nos Estados Unidos. Em 2017, o Brasil lidera a lista de empresas internacionais investigadas pelo Departamento de Justiça daquele país. São 30 menções, quase que o dobro das denúncias contra empresas da China, que liderou esse ranking em 2016.

 

A lista mostra que a visibilidade dos escândalos de corrupção no Brasil despertou também a atenção do mundo, que volta seus olhos para checar como andam os negócios por aqui.

 

Existe uma lei norte-americana, a FCPA – Foreign Corrupt Practices Act, que permite aos Estados Unidos investigarem qualquer empresa que possua papeis negociados na bolsa ou utilizem o sistema bancário de lá ou ainda, que falem em nome dessas referidas empresas, como despachante terceirizado, por exemplo. Logo ser fornecedor de uma empresa subordinada a FCPA, te coloca em igual situação, podendo trazer muitas dores de cabeça.

 

Explicando mais detalhadamente, se uma empresa presta serviço em nome de uma multinacional americana ou subordinada ao FCPA por outras razões e comete um ato ilícito para conquistar uma vantagem comercial que beneficie a referida empresa, está sujeita as mesmas sanções punitivas da lei. Ou seja, se sua empresa é fornecedora ou tem a intensão de prestar serviço para uma gigante, saiba que terá que cumprir uma longa lista de exigências da lei que são estendidas aos fornecedores.

 

Será preciso apresentar um relatório com canais de denúncia, treinamento, uma pessoa responsável por receber e analisar todas as denúncias, entre outros documentos que comprovem boas práticas de combate à corrupção, sem importar o tamanho da empresa.

 

Mas, qual a chance de uma fornecedora ser impactada? As chances são muitas e um escândalo punitivo como esse fará uma média companhia encerrar suas operações, principalmente se o contrato com a corruptora for a parte mais relevante do faturamento. Será que vale o risco? Para tudo sempre tem uma primeira vez.

 

Eloanna Souza, advogada no Pires e Gonçalves Advogados.

 

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