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A corrupção além da fronteira jurídica

A corrupção além da fronteira jurídica

Um estudo da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – estima que o mundo perca cerca de US$ 2 trilhões por ano com corrupção. Olhando para esse montante fica difícil entender e estimar como uma empresa no Brasil poderia ser afetada por esse desvio mundial.

 

Além da legislação internacional, que já mostramos no artigo sobre os efeitos da FCPA nas empresas brasileiras e da nossa legislação, que vem punindo atos de corrupção, existem ouras consequências indiretas que atingem as empresas sem que seja percebido pelos empresários.

 

Em matéria publicada no site da revista Época, especialistas que participaram do Fórum Mundial em 2017, trouxeram quatro exemplos de como esse dinheiro perdido com corrupção poderia ser melhor empregado e gerar riquezas para mais pessoas. Com US$ 116 bilhões, seria possível acabar com a fome no mundo. Com US$ 8,5 bilhões acabaríamos com a malária. Com US$ 26 bilhões seria possível oferecer educação básica a todas as crianças do mundo e com US$ 1 trilhão seria possível sanar o problema com déficit de infraestrutura mundial.

 

O exemplo que mais atinge o Brasil é o da infraestrutura. Os especialistas afirmam que com esse montante seria possível resolver o problema mundial de infraestrutura, citando o exemplo do que aconteceria nos Estados Unidos, se houvesse um destino de verba maior ao setor. Com melhora na infraestrutura ajudaria a salvar 2,5 milhões de empregos e aumentar o PIB em US$ 4 trilhões até 2025. Se em um país desenvolvido, como o gigante norte americano, o impacto é dessa grandeza, no Brasil com o aumento do investimento, o aumento de renda seria ainda maior.

 

Enquanto o mundo tenta recuperar essa riqueza, o Estado brasileiro tem apostado em outros modelos para melhorar a infraestrutura. Um dos principais são as PPPs – Parcerias Público-Privadas. Aprovada em 2004, a lei 11.079 que autoriza a formação de PPPs, surgiu como uma opção efetiva para melhorar da infraestrutura.

 

Contudo, a solução acabou por se mostrar ineficiente também. Em 2017, somente três PPPs foram firmadas, conforme notícia publicada no jornal DCI.  

 

A diminuição das Parcerias Público-Privadas foi um reflexo da retração de investimentos ligados ao governo por receio dos diversos escândalos apontados pela operação Lava Jato. No entanto, esse cenário de incertezas deve mudar em 2018. Levantamento feito pelo portal de notícias G1 mostra que o poder público deve repassar 238 projetos a iniciativa privada, sendo 108 concessões e 55 PPPs.

 

Para que essa nova rodada seja mais eficiente, além de projetos bem estruturados, as empresas que queiram participar de Parcerias Público-Privadas precisam estar com o programa de Compliance bastante estruturado. Não estamos falando de algo apenas pró-forma, nos referimos a um Programa de Compliance efetivo e robusto que traga segurança ao negócio.

 

Nesse momento histórico de limpeza na política e nas relações com a iniciativa privada, manter um Programa de Compliance efetivo, independente e com apoio da alta direção, trará um diferencial competitivo nos futuros negócios entre a iniciativa privada e a pública.

 

Eloanna Souza, Advogada no Pires e Gonçalves Advogados.

 

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