Sign In
<img alt="" src="http://sp.pgadvogados.com.br/PublishingImages/Noticias/noticias.jpg" width="3844" style="BORDER: 0px solid; ">

Notícias

Por que as mudanças do BC deixarão o segmento de cartões mais aquecido

Por que as mudanças do BC deixarão o segmento de cartões mais aquecido

Incentivar o consumidor a comprar com cartão de débito será mais vantajoso para lojistas a partir de outubro. O Banco Central anunciou a redução da tarifa de intercâmbio – aquela cobrada pelos bancos emissores de cartões, por intermédio das credenciadoras (empresas que fornecem as máquinas de cartão). A medida começa a valer em 1º de outubro.

 

Com a nova regulamentação, o valor máximo da taxa de intercâmbio passa a ser aproximadamente de 0,8% por cada transação efetuada. Estima-se que a tarifa máxima cobrada hoje chegue a 1,12% por operação. Essa mudança tende a aquecer ainda mais o mercado de meios de pagamento, certamente com o aumento de transações por meios eletrônicos, em detrimento da utilização do dinheiro em espécie.

 

De acordo com uma pesquisa do Instituto Euromonitor International, apenas em 2016, 44,1% dos pagamentos foram feitos com cartões, superando, pela primeira vez, o dinheiro em espécie.

 

Em correlação, estudo realizado pela ABECS, demonstra que as vendas realizadas através de dispositivos móveis cresceram expressivos 35,9% no 1º semestre de 2017, e alcançaram share de 24,6% de todas as vendas do mercado de e-commerce.

 

Porém, a ação do BC tem algo mais além de regular o setor e beneficiar consumidores.

Junto com a redução de taxa de intercâmbio, o BC anunciou um pacote de medidas que têm como objetivo estimular a competividade e inovação entre os players que atuam no mercado de cartões.

 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que deve impedir ou pelo menos limitar o poder dos bancos junto a instituições de pagamento como o PayPal ou o Nubank. A partir de 2 de julho estes players poderão ofertar os serviços de emissão de boletos, transferências, TEDs e DOCs. Para o débito autorizado, a regra passa a valer a partir de 1 de novembro.

 

A agenda do BC ainda promete mexer um pouco mais na competitividade do setor. Eles lançaram três consultas públicas para ouvir o mercado sobre os impactos do que até então foi anunciado, além da formação de comitês de discussão para analisar novas medidas.

 

Apesar de, no primeiro momento parecer protecionista, a postura do Banco Central visa se adequar às novas tecnologias que estão mudando o sistema. A proposta de comissões de representantes tem exatamente essa função: conhecer todas as oportunidades e entender todas as ameaças que o sistema financeiro pode ter hoje e, sobretudo, em um futuro próximo.

 

Mesmo instituições fortes como os bancos não sobreviverão se não ouvirem as necessidades dos seus clientes, tendo em vista que tecnologias, como o Blockchain, podem transformar toda a cadeia, eliminando eventuais intermediários. Por essa razão, é necessário sempre estar alerta a chegada de novas tecnologias e as mudanças do comportamento do consumidor.

 

Adriano Boschi Melo, Advogado no Pires e Gonçalves Advogados.

Alphavile - SP

Al. Rio Negro, 161, 11°andar - cjs. 1101 e 1102

Alphaville - Barueri - SP - CEP ZIP CODE : 06454-000

Tel Phone .: (55 11) 3038-3888

São Paulo - SP

Av. Brig. Faria Lima, 1226, 5ª andar

São Paulo - SP CEP ZIP CODE : 01451-915

Tel Phone .: (55 11) 3038-3888