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O IMPACTO DOS APAGÕES PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS

O IMPACTO DOS APAGÕES PARA O CRESCIMENTO DO PAÍS

No final de março, o Brasil sofreu com um novo apagão de energia que deixou 13 estados das regiões Norte e Nordeste no escuro e afetou mais de 70 milhões de pessoas. Tal fato nos faz questionar como falhas em uma única usina hidrelétrica impactam em toda cadeia.

 

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema foi apontado como uma falha em um disjuntor na subestação de Xingu, responsável pelo escoamento da energia gerada pela Usina de Belo Monte, no Pará. Cabe destacar aqui que o ONS já havia registrado em janeiro um blecaute com impactos em todas as regiões, devido a um "desligamento automático" no linhão de Belo Monte, local que utiliza uma tecnologia de ultra-alta tensão até então inédita no país.

 

As autoridades ainda estão investigando as causas da falha, porém o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou à imprensa em Brasília no dia do ocorrido que o chamado "linhão", que leva a energia de Belo Monte do Norte ao Nordeste "caiu" e deu início a problemas em série no sistema elétrico do País. Destacou que "essa linha foi inaugurada recentemente e vinha operando não em sua capacidade total. Houve uma subida de carga... que era condizente com o porte da linha, e a linha "saiu" de operação. Nós não temos ainda a informação oficial, o ONS está focado em restabelecer o fornecimento".

 

Segundo apuração do Estadão/Broadcast, a concessionária Norte Energia, que detém o comando de Belo Monte, descumpriu 23 medidas técnicas de segurança, exigidas pela Aneel, que poderiam ter evitado o problema, que conforme estudo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), rendeu um prejuízo de R$ 610 milhões para a economia do país. E quem paga essa conta?

 

Toda vez que ocorre uma falha no sistema elétrico, o usuário final é quem acaba arcando com o prejuízo e aqui vale mencionar que podemos falar de empresas que deixaram de vender pela falta de energia ou de um cidadão que perdeu alimentos pela falta de refrigeração. Toda a cadeia é afetada.

 

Apesar de ser um país continental, o Brasil pouco investe para diversificar a forma de gerar energia. Existem iniciativas para incentivar parques eólicos no Nordeste – já aparecemos bem melhor posicionados no último ranking – que seriam responsáveis abastecer parte do Nordeste, evitando custos com transmissão.

 

A tendência global aponta que são necessárias mudanças e principalmente adequar-se a novos modelos de negócios que irão pressionar o setor, como os novos carros elétricos e não há dúvidas que o mercado encontrará formas de aumentar a oferta.

 

Uma solução possível seria melhorar o acesso ao "mercado livre de energia". Hoje, são poucos players que conhecem como funciona. Apesar de viável, este é um modelo que ainda exige regulamentações, uma vez que não há mecanismos de controle para proteção dos agentes nem dos consumidores finais.

 

Existem muitos caminhos possíveis, mas o fundamental é recuperar a estabilidade do setor elétrico brasileiro e criar as condições de incentivos para não só expandir, como também, enfrentar os enormes desafios tecnológicos e regulatórios que vem ocorrendo, como as novas fontes de oferta (eólica, solar etc.) e novas formas de consumir (carro elétrico, armazenamento e outros serviços de eletricidade).

 

Ana Carolina Pavan, Advogada no Pires e Gonçalves Advogados.

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