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NOTÍCIAS
31 • 05 • 2011
CDC 20 Anos - do Código ao Compromisso Compra da Sorte
Comprar pela internet requer muita cautela e uma boa pesquisa. Em se tratando de um site de Drop Shopping, um pouco de sorte também ajuda “Para sua segurança, recomendamos que antes de assinar o aviso de recebimento entregue pelos Correios, abra o pacote e certifique-se de que não há nenhuma divergência entre o produto comprado e o recebido”. Está frase está no regulamento de compra de um dos inúmeros sites que comercializam produtos importados da China para o Brasil.
15 • 05 • 2011
Definidos em Cuiabá os pontos de desapropriação para a Copa de 2014.
Áreas são consideradas como de utilidade pública. Moradores começam a receber a visita dos técnicos na próxima semana.
09 • 05 • 2011
E se o presente da mãe não chegou ...
Até sexta-feira, a Pesquisa Serasa Experian de Expectativa Empresarial apontava o Dia das Mães de 2011 como o segundo melhor desde 2006. Somente no setor de eletroeletrônicos o aumento nas vendas seria de 15% em relação ao ano passado. É nesse setor e nas compras on-line que muitos consumidores têm apostado em datas especiais, mas nem sempre tomando os cuidados necessários. Na semana passada, o Procon de São Paulo publicou no seu site (www.procon.sp.gov.br) uma lista de 20 endereços v[...]
06 • 05 • 2011
Ministro rebate ONU e garante desapropriação sem arbitrariedade
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Esporte, Orlando Silva, rebateu na sexta-feira um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o qual o Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. Para ele, nenhuma "arbitrariedade" foi ou será cometida. "Quero tranquilizar (os moradores) de que não haverá nenhuma arbitrariedade", disse o ministro durante se[...]
04 • 05 • 2011
Segundo a Dersa, desapropriação é de 1,4 mil moradias regulares; empresa prevê reassentamento para famílias de loteamentos ilegais
A obra do Trecho Norte do Rodoanel vai remover pelo menos 2.700 imóveis ao longo de seus 44,2 quilômetros de extensão. Segundo estimativa da Dersa, 1.400 são regulares, ou seja, têm escritura e outros 1.300 estão em loteamentos irregulares. Líderes comunitários dizem, porém, que a área atingida será maior e até 15 mil famílias poderão deixar suas residências.
26 • 04 • 2011
ONU critica Brasil por desapropriações para Copa e Olimpíada
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil faltou com transparência e pagou indenizações insuficientes pelas desapropriações para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, possivelmente cometendo violações aos direitos humanos, disse uma relatora especial da ONU nesta terça-feira. A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU Raquel Rolnik pediu que o país interrompa as desapropriações até que essas questões sejam resolvidas. "Com a atual falta de diálogo[...]
26 • 04 • 2011
Empresas iniciam estudos sobre desapropriações em Cuiabá
As empresas Diefra Engenharia e Consultoria LTDA, de Belo Horizonte (MG), e Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S/A, de Curitiba (PR), foram escolhidas para avaliar os aproximadamente 1 mil lotes que serão desapropriados em Cuiabá por conta das obras para a Copa de 2014. Elas receberão R$ 3,2 milhões pelo serviço que deve ser iniciado em 15 dias, apesar de muitos protestos de vários segmentos. De acordo com o diretor de Planejamento da Agência Executora da Copa de 2014 (Agecopa), Yê[...]
30 • 03 • 2011
Em SP, compensação ambiental pode agilizar Rodoanel
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou hoje que a Secretaria do Meio Ambiente estuda um pacote de compensações ambientais para agilizar a concessão de licenças para obras do governo estadual. Segundo o governador, a iniciativa terá como um dos alvos o Trecho Norte do Rodoanel, que, de acordo com o projeto atual, passaria próximo da Serra da Cantareira. "Às vezes, são criadas compensações ambientais que nem sempre são as melhores", disse o governad[...]
17 • 03 • 2011
Rodoanel Norte será licitado em junho apenas com recurso público
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pediu ontem ajuda do governo federal para concluir o trecho Norte do Rodoanel. Ele disse que a licitação deverá ser feita em junho e que o trecho, orçado em R$ 4,5 bilhões (incluindo as desapropriações) nos próximos quatro anos, será feito exclusivamente com recursos públicos. Os trechos Sul e Oeste já estão prontos e o trecho Leste está em construção pelo sistema de concessão com a iniciativa privada. O trecho Norte está em fase de l[...]
10 • 03 • 2011
O "efeito cascata" da equiparação salarial e a alteração da súmula 6 do TST
De acordo com o artigo 461 da CLT (clique aqui) é devida diferença salarial a título de equiparação salarial quando o funcionário exerce função idêntica, de igual valor, na mesma localidade, para o mesmo empregador, sem qualquer tipo de distinção. Destaca-se, ainda, que o §1º do mesmo artigo, define que o trabalho de igual valor é aquele exercido com igual produtividade e perfeição técnica com diferença de tempo inferior a 2 anos. Art. 461 – Sendo idêntica a função, a[...]
08 • 03 • 2011
Fraude no medidor autoriza corte de energia elétrica
É legal o corte no fornecimento de energia elétrica, uma vez apurados o valor devido pelo consumidor e a utilização de meio fraudulento na medição. Esta é a síntese do entendimento da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que rejeitou a apelação de um consumidor contra a Rio Grande Energia. O julgamento ocorreu no dia 26 de janeiro. O consumidor e a permissionária de energia recorreram contra sentença de primeiro grau que julgou parcialmente procede[...]
07 • 03 • 2011
Rodoanel Leste vai desapropriar 16,7 mi de metros quadrados
Imóveis estão localizados em: Ribeirão Pires, Mauá, Suzano, Poá, Itaquaquecetuba e Arujá - estimativa de custo é de R$ 1,1 bilhão O trecho Sul do Rodoanel foi inaugurado no último ano. São Paulo - O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar uma área de 16 7 milhões de metros quadrados, o equivalente a 11 Parques do Ibirapuera, para a construção do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas. Os imóveis estão localizados em seis municípios da Região Metropolitana de São Paul[...]
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