Especial PG Advogados - Edição Fevereiro/2022

Fevereiro é um mês mais curto, mas para o PG Advogados menos dias no calendário não impediram as constantes novidades no escritório, que contou com a publicação de cinco episódios do Podcast Conectando Mentes Curiosas, eventos sobre as tendências do Direito Digital, a realização do Partners Day e diversas inserções na mídia.
Este mês a sócia-fundadora do escritório, Ellen Gonçalves, assumiu o cargo de vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) seccional São Paulo. Ellen Gonçalves é advogada especialista em Direito do Consumidor e referência em Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade. Também possui Master em Direito Político e Econômico, LLM em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor.
Dois eventos marcaram o mês do PG Advogados. O primeiro, realizado pelo escritório, contou com a participação dos especialistas em Direito Digital. O Business in Motion (BiM), que abordou a ilegalidade do Analytics na Áustria e contou com a participação do especialista em Privacidade e Proteção de Dados do PG Advogados, Rafael Gama, a líder do Núcleo Data Protection Officer (DPO), Mariana Sbaite, e Gustavo Esteves de Andrade, especialista em Web Analytics e fundador da Métrica Boss.
No segundo evento, o tema foi o DPO (Data Protection Officer) e seus contextos de atuação, organizado pela ANADD (Associação Nacional dos Advogados de Direito Digital), com a participação da head de Trabalhista e Digital do PG Advogados, Érika de Mello, a líder do núcleo de DPO do PG Advogados, Mariana Sbaite Gonçalves, a DPO as service do PG Advogados, Samara Jaqueline de Souza, e contou com a moderação do CSO do F&C Law, Ricardo Castro Cajazeira, que é membro fundador e presidente da ANADD.
Já estão no ar cinco episódios do Podcast Conectando Mentes Curiosas, com as principais novidades sobre as consequências da ilegalidade do Analytics e a Privacidade de Dados, a Gestão de Dados na área jurídica e o funcionamento e as vantagens de contratar os serviços de um Legal Operations para escritórios e Departamentos Jurídicos.
Também foi publicado um episódio sobre Direito Público e Contratos e outro com as principais tendências do Direito Digital para o ano de 2022. Confira abaixo as inserções do PG Advogados na mídia.

A advogada e sócia-fundadora do PG Advogados, Ellen Gonçalves, é a nova vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB, seccional São Paulo. A notícia foi publicada no portal Migalhas, nesta terça (15), e traz também a portaria com a nomeação.

A advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados Maria Paula Santilli Borges, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, abordou as regras do Tribunal Superior Eleitoral feitas em parceria com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), para as eleições de 2022, envolvendo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Segundo a especialista, o guia deverá ser utilizado pelos agentes que lidam com informações durante o processo eleitoral, tendo em vista o grande volume de dados pessoais que serão utilizados.

A advogada e líder do núcleo de DPO (Data Protection Officer) do PG Advogados, Mariana Sbaite, participou de reportagem do UOL sobre as possíveis sanções do Brasil contra o aplicativo Telegram. Segundo a especialista, apenas o presidente da República teria a competência, por lei, para impor eventuais restrições comerciais a outro país. O Telegram tem sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Neste mês o Congresso promulgou uma Emenda Constitucional que tornou a proteção de dados - físicos e digitais - um direito fundamental. A advogada e líder do núcleo de DPO (Data Protection Officer) do PG Advogados, Mariana Sbaite, afirmou que a inclusão da proteção de dados como direito fundamental aumenta a potência dessa garantia e a gravidade do descumprimento e eleva o patamar de possíveis violações chegarem ao crivo do Supremo Tribunal Federal.
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A advogada e líder do núcleo de DPO do PG Advogados, Mariana Sbaite, explicou sobre a importância da war room, ou sala de guerra, para combater os incidentes e vazamentos de dados pessoais. Ter agilidade de raciocínio e rapidez nas medidas de contenção é primordial para evitar maiores prejuízos, tanto para as organizações como para os titulares de dados pessoais. E é aqui que o conceito de war room cai como uma luva, destaca a especialista.

A sócia head de Relações Trabalhistas e Direito Digital do PG Advogados, Érika de Mello, afirmou em entrevista ao jornal Correio Braziliense que a nova reforma trabalhista deve compreender a demanda social. Para a especialista, é necessário ouvir todos os envolvidos, por meio de consulta pública, e encontrar uma possibilidade equilibrada.

O PG Advogados participará, pela segunda vez, da Legalweek, em Nova York. O evento internacional é uma referência do setor de tecnologia e negócios do mundo jurídico. A feira, que reúne milhares de profissionais de bancas e departamentos jurídicos de mais de 30 países, voltará a receber visitantes de forma presencial entre os dias 8 e 11 de março de 2022. A ideia é conferir de perto o que existe de mais moderno e inovador para os escritórios e departamentos jurídicos.
Ainda em fevereiro, a equipe completa do PG Advogados participou do Partners Day, encontro no qual os advogados e advogadas do PG colaboraram com o alinhamento das diretrizes do escritório para 2022. O PG Advogados tem como objetivo trazer muitas inovações e tecnologia para seus clientes em março, depois de visitar a Legalweek. Voltaremos em breve com a mesma confiança, transparência e ainda mais insights para o caminho do sucesso.
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