Promoção Comercial

O grande alcance da comunicação digital modificou também a relação entre empresas e consumidores. As estratégias de marketing e promoção da marca, produto, serviço ou atividade precisam estar de acordo com as regulamentações do ambiente online e de cada plataforma utilizada nessas ações, que estão sujeitas às interações de seus usuários.

Da promoção comercial autorizada no órgão regulador até a outros tipos de campanhas comerciais que não envolvem a autorização, tais como Programas de Incentivo, Campanhas de Fidelidade, Ações de Comprou-Ganhou, o sucesso do projeto depende diretamente do envolvimento de um especialista de Direito Digital, pois otimiza-se o tempo e garante-se mais resultado. Esse tipo de assessoria jurídica garante a perfeita adequação entre os conteúdos criados para as campanhas e a legislação, em especial, no que se refere às suas divulgações e/ou execuções no ambiente digital.

O trabalho envolve viabilizar juridicamente a ideia criativa, gerenciando os seus riscos e apoiando na diferenciação das as ações de marketing de comunicação e promoção, que precisam estar em sintonia com o seu tempo e buscar cada vez mais inovação para se destacarem. Assim, o serviço de assessoria jurídica para a área de marketing, compreende:

• Análise e adequação de mecânicas de promoções comerciais autorizadas;
• Instrução e acompanhamento do pedido de autorização até a sua aprovação e homologação da prestação de contas;
• Elaboração de Regulamentos para ações de marketing não sujeitas à autorização;
• Análise de peças de divulgação das campanhas de marketing;
• Análise de campanhas de marketing sob o aspecto de direitos autorais e direitos das marcas;
• Blindagem legal de perfis e aplicativos corporativos nas mídias sociais, com elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade;
• Análise jurídica das peças de divulgação, em especial, aquelas que serão hospedadas em ambientes digitais, estando sujeitas às interações dos usuários;
• Gerenciamento de crises de campanhas de marketing em ambientes digitais, por meio da elaboração de respostas e adoção de recomendações para evitar a viralização do conteúdo;
• Elaboração de Política de Social-SAC – atendimento e reclamações nas Mídias Sociais;
• Elaboração a apoio ao atendimento de consumidores online – Social SAC;
• Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais;
• Participação de Comitês consultivos e Associações da área de Marketing e Publicidade.