Compliance

Com o Advento da Lei 12.846/13 (Lei anticorrupção Brasileira ou a Lei do Compliance), surgiu a importância, necessidade e OBRIGATORIEDADE do Setor Privado e Público de adequarem a sua Governança Corporativa aos requisitos atuais de Princípios Éticos, Transparência e Integridade, independentemente do tipo societário eleito pelos sócios (embora as micrompresas limitadas ou simples tenham menos obrigatoriedades).

Implementar, desenvolver e fazer a manutenção de um Programa de Compliance e Integridade, estruturado a partir da legislação e regulamentação é o desafio empresarial.

Nosso enfoque é atender as empresas desde a implantação até a gestão e manutenção dos terceiros mitigando os riscos empresariais.

Principais tópicos abordados:

• O tom da liderança
• Mapeamento de riscos
• Código de Conduta, Políticas de Compliance, Procedimentos e Formulários
• Comunicação
• Treinamento
• Canais de Denúncia, Investigação e Comitê Disciplinar
• Auditorias Legais e Sistemas de Controle
• Pesquisas de Compliance e Monitoramento
• Legislação
• Compliance e Gestão de riscos
• Conflitos de Interesse

Compliance Trabalhista

Compliance trabalhista tem por objetivo se aprofundar nos temas específicos de compliance sob a ótica das Gestão interna e terceiros, Relações e contratos trabalhista e Relações Sindicais.

Principais tópicos abordados:

• Mapear os riscos da gestão interna e terceiros; relações Trabalhistas e sindicais. Órgãos Reguladores e Fiscalizadores
• Tratar o Assédio Moral, Assédio sexual e Assédio Organizacional
• Tratar Diversidade de Gênero
• Detalhar a nova legislação trabalhista brasileira com olhar do Compliance – Terceirização
• Aprofundar os conhecimentos do Compliance em RH, Gestão de pessoas
• Preparar os profissionais que estão atuando em empresa a frente das áreas de RH, Trabalhista, Sindical para a gestão de Compliance visando atuação preventiva
• Ampliar a visão do mercado com ferramentas de atuação direta em RH e Relações de trabalho e sindical
• Fazer a diferença no mercado jurídico entregando profissionais capacitados para os desafios da gestão de Compliance sob a Ótica Trabalhista

Compliance Digital

Compliance digital tem como objetivo desenvolver competências práticas para atuação em diversas situações de governança corporativa, no cumprimento de normas e leis DE PROTEÇÃO DE DADOS:

Principais tópicos abordados:

• Contexto mundial da tecnologia e inovação e as regulamentações derivadas disso, com foco no direito digital, segurança da informação e compliance.
• Propiciar aptidão razoável da integração do direito digital com a segurança da informação e compliance.
• Estudar os pilares de programas de compliance como ponto fundamental para a estruturação de um programa de um programa específico.
• Propiciar aptidão para a estruturação de comitê de compliance digital e resposta a incidentes e gestão de crise.
• Propiciar o entendimento do papel e responsabilidades do DPO, do encarregado e do compliance officer.
• Propiciar a aptidão para a elaboração de Código de Conduta, Política de Privacidade, Termos de Uso de aplicação e plano de resposta a incidente.
• Propiciar aptidão para estabelecer e cumprir política de atualização de sistemas, softwares, hardwares e demais insumos relativos à T.I.;
• Propiciar a aptidão para mitigar os riscos do negócio e de reputação com a implantação concreta de um programa de compliance específico digital;

Compliance Startup

Apresentar para startups a importância do compliance por meio de um panorama geral, contendo as regulações nacionais e internacionais e o impacto das mesmas em suas atividades e práticas diárias, bem como a obrigatoriedade de um programa de integridade efetivo que os façam ter vantagem competitiva frente a outros concorrentes.

Principais tópicos abordados:

• O dever de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar riscos atrelados ao modelo de negócios de cada empresa, mais especificamente, startups e empresas com alto grau de inovação.
• As leis de proteção de dados brasileira, europeia e outras que afetam diretamente no dia a dia das startups, bem como os contratos online, termos de uso e políticas de privacidade, novos requisitos obrigatórios.

Compliance Governamental

Compliance está em constante transformação, com a Lei 13.313/16 toda administração pública direta e indireta está se reestruturando para implantar programa de Compliance atendendo a nova legislação.

Da mesma forma as empresas prestadoras de serviço / participante de licitação com os órgãos da administração pública precisam desenvolver know-how para estarem adequados a nova legislação.

Em contrapartida os administradores, advogados e consultores não tem esta especialidade de atuação. Em geral são profissionais que atuam nos problemas do dia a dia, sem conseguir adaptar processos e procedimento com visão de Compliance e a Lei 13.313/16.

Modalidades

• Programa de Compliance
• Mapeamento situacional e adequação do compliance frente as novas legislações, Due Diligence, Canal de denúncias, Código de ética Treinamento presencial e In company
• Implantação de Indicadores de Compliance
• Compliance na Gestão de terceiros