Propriedade intelectual

Vivemos em uma Sociedade baseada no conhecimento. Conforme os ativos intelectuais ganharam importância no comércio internacional para determinar a riqueza de uma nação, cresceram também os desafios no tocante a sua proteção, em especial considerando a nova dimensão digital e toda a quebra de paradigma social, cultural, econômico e jurídico trazido pelo surgimento da internet e da consolidação de sua expansão na vida de indivíduos e instituições.

Com a informação no centro do modelo de riqueza, cresce a necessidade de proteger a propriedade intelectual bem como a própria marca, inclusive no ambiente digital.

A cada dia surgem novas fronteiras de discussão da Propriedade Intelectual, que variam conforme o uso dos princípios e ferramentas do Direito, entre os quais destacamos:

• Procedimentos administrativos para proteção de marcas, patentes, direitos autorais, nomes de domínios, programas de computador, conceitos, etc;
• Registro de softwares e averbação de contratos de transferência de tecnologia e de know how junto ao INPI;
• Acompanhamento, interferências, oposições e cancelamento de pedidos junto ao INPI;
• Consultoria em direitos autorais e de imagem;
• Elaboração e revisão de contratos relacionados à propriedade intelectual;
• Elaboração e implementação de Política de Propriedade Intelectual para empresas e instituições de ensino;
• Apoio legal para cumprimento da legislação relacionada, acompanhando marcos regulatórios, consultas públicas e relações institucionais com autoridades governamentais.