Direito Público e Regulatório

Na área de Direito Público o grande diferencial do PG Advogados está na atuação com equipes dedicadas e com profissionais com expertise nos segmentos, atuando na gestão estratégica de contencioso e consultivo, com o auxílio de sistema próprio, dados e inteligência (BI) que nos permitem fazer analises preditivas e repressivas para adotarmos as melhores estratégias e práticas alinhadas com os clientes.

Com amplo conhecimento e gestão prestamos consultorias em assuntos regulatórios, incluindo a assistência e representação dos clientes perante as agências reguladoras e órgãos públicos (CONAR, ANATEL, ANEEL, INMETRO, SENACON, PROCON, MP), representação das empresas em contencioso judicial envolvendo órgãos ou autoridades públicas, realização de auditorias e levantamento de CDA, representação das empresas em quaisquer processos administrativos sancionatórios, respostas de ofícios, esclarecimentos aos MP, Inquéritos Civis e visitas institucionais aos órgãos.

Assim, o bom relacionamento do PG Advogados com os órgãos públicos e uma atuação transparente, inovadora e técnica são a chave do sucesso nestas demandas para os diversos clientes dos setores da indústria, que regularmente são impactados pelas mudanças nos governos e consequentemente nas políticas internas, o que exigem uma estratégia adequada e grande experiência em Direito Público e regulatório para gerar o valor esperado.

Áreas de Atuação:

• Bancário/Financeiro
• Fabricantes de Celulares
• Fabricantes de Notebook/Tablet
• Fabricantes de Televisores
• Fabricante de Linha Branca
• Energia