Especial PG Advogados
Especial PG Advogados - Edição Julho/2022
Em julho, o PG Advogados e seu time de especialistas mais uma vez foram fonte de conhecimento em muitas ações que debateram tendências de mercado e compartilharam informações importantes que contribuem para os negócios. Confira a seguir um resumo sobre os principais eventos.
A especialista em Direito do Consumidor e sócia-fundadora do PG Advogados, Ellen Gonçalves, comentou na segunda-feira (18), na Jovem Pan, a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, que suspendeu as empresas de fazer uso do telemarketing ativo abusivo para oferecer produtos e serviços.
Para a especialista, a medida é de grande impacto, sendo necessário levar em conta diversos fatores. “É preciso muita serenidade e razoabilidade para analisar as consequências desta suspensão, pois seu impacto é multistakeholder. Ela afeta não apenas as empresas de call center e seus clientes, mas também a economia de modo geral”, destacou ao programa.
Ao portal Canal Tech, Érika de Mello, especialista em Direito Trabalhista e Digital do escritório PG Advogados, refletiu sobre a importância de uma discussão mais profunda acerca do tema. “Apesar de a Senacon mencionar que as empresas precisam de autorização expressa do consumidor, as ações de telemarketing têm sido realizadas não só com base em consentimento dos indivíduos, mas também com base no legítimo interesse da empresa, no entanto, nos parece que o que entra em pauta são as medidas implementadas pelas empresas para resguardar limites que preservem a intimidade das pessoas”, ponderou Érika.
E dando prosseguimento à participação de nossos especialistas na mídia, Mariana Sbaite Gonçalves, Líder do Núcleo de DPO do PG Advogados, em artigo publicado no Tech Compliance, defende que a organização para o DPO não somente garante a privacidade e a proteção de dados, como confere efeito positivo para a produtividade profissional, com cronogramas, métodos e sistema que facilitam a rotina composta por várias demandas simultâneas.
Para saber mais detalhes sobre o tema, você pode ACESSAR O ARTIGO NA ÍNTEGRA.
Vamos falar de podcast! O Conectando Mentes Curiosas é um espaço aberto para falar sobre tecnologia, inovação e Direito e, periodicamente, trazemos um novo episódio com o propósito de compartilhar conhecimento das nossas autoridades e seus convidados especiais.
Em julho foi ao ar o segundo episódio da série ESG e as Relações de Trabalho, abordando o impacto dessas práticas no negócio. A head de ESG do PG Advogados, Direito do Trabalho, Direito Digital, Compliance, Riscos e Governança, Érika de Mello, recebeu Sonia Consiglio, SDG Pioneer pelo Pacto Global das Nações Unidas, que tem passagens pelo BankBoston, Febraban e Itaú Unibanco. Ela também foi Diretora da B3 e Presidente do Conselho Deliberativo do ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial por 10 anos. Juntas, elas avaliaram os impactos financeiros, a mudança no comportamento dos investidores e o protagonismo das pessoas nas companhias de alta performance.
Para assistir ao episódio completo, acesse o link.
A convite da OAB – Praia Grande, Douglas Ribeiro dos Santos ministrou uma palestra on-line sobre E-commerce e Direito do Consumidor. Na oportunidade, ele delineou os cenários que mais impactam as relações entre consumidores e empresas nesse universo prático e complexo de compras on-line.
Para agosto, já estamos animados para viver novas experiências! Voltaremos em breve com a mesma confiança, transparência e ainda mais insights para o caminho do sucesso. Obrigado pela parceria! Até a próxima.
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