Especial PG Advogados - Edição Março/2023


Este mês foi memorável para o PG. Podemos considerar o período de maior destaque neste primeiro trimestre de 2023, ainda mais em se tratando de espaço na imprensa. E, para começar, o escritório lançou a LEO (Legal Everyday Optimization), nova vertical de Negócios que visa entregar operação focada em inovação, tecnologia & Legal Ops. Tendo à frente de sua gestão a dupla Gustavo Coelho e Gustavo Maganha, o intuito é atender as necessidades do mercado jurídico corporativo e dos seus atuais e novos clientes, a partir do conceito de otimização das tarefas do dia a dia.
Nas palavras do head e sócio do PG, Gustavo Coelho, “a inovação e a tecnologia fazem parte do DNA do PG há anos, e o LEO consolida as frentes de atuação que construímos ao longo do tempo de forma consistente, garantindo aos nossos clientes e parceiros o acesso ao que há de mais moderno e efetivo em termos de Legal Analytics, Legal Design, LPO e Inovação. Com o LEO, queremos nos tornar ainda mais estratégicos para nossos clientes”.
A nova vertical de negócios entrega acesso amplo a dashboards prontos e aptos a oferecer visões operacionais, gerenciais e preditivas a todas as demandas gerenciadas pelos departamentos jurídicos no contencioso, em contratos e em consultivo. Um conceito plug and play, ou seja, com rápida implantação e disponibilidade do serviço. Além disso, a área desenvolve dashboards exclusivos e customizados para cada empresa, atendendo suas necessidades e otimizando processos a partir de gaps que são identificados durante a imersão para desenvolvimento dos dashboards.
A matéria foi destaque na Análise Editorial e no Migalhas, duas das mais importantes mídias do mercado jurídico.

Este mês também marcou a regulamentação da aplicação de sanções administrativas da Autoridade Nacional de Proteção do Dados (ANPD), e quem comentou sobre esse marco da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi o time de Digital, liderado por Erika de Mello. O artigo foi publicado no portal do Conjur, um dos mais tradicionais do setor. Sob o título “Regulamento de dosimetria e aplicação de sanções administrativas da ANPD”.
Ainda sobre este tema, Samara Jaqueline de Souza e Érico de Melo, ambos sócios do PG, realizaram um dos primeiros episódios do ano do podcast “Conectando Mentes Curiosas”, e explicaram como devem ser aplicadas as multas dos Procons e, para além, protagonizaram uma análise sobre o papel do órgão na fiscalização das empresas.

E como em março é celebrado o Dia Internacional da Mulher (8), a nossa CEO e sócia-fundadora, Ellen Gonçalves, foi destaque no especial Ranking Análise Mulher, onde participou da matéria exclusiva “Elas Desbravam”. O levantamento feito pela Análise Editorial mostra que elas estão ocupando cargos cada vez mais altos nas bancas, e claro que a nossa líder estava lá, assumindo o seu lugar de destaque. À publicação, Ellen, que já foi eleita 13 vezes seguidas como uma das Mais Admiradas do Anuário desta mesma editora, contou que “eu sempre acreditei que o resultado financeiro é uma consequência de um trabalho bem-feito. Quando mais eu avanço [na área de] Tecnologia, mais [percebo ser] necessário as pessoas". Acesse o link e leia o especial completo

E como estamos falando em autoridade, Ellen também teve seu artigo “As redes sociais e os novos paradigmas das relações de consumo” publicado no Estadão, para marcar o Dia Mundial do Consumidor (15). No texto, ela reflete sobre os novos paradigmas das relações de consumo devido ao advento das redes sociais para venda de produtos e serviços; traz o conceito de marketplace que as elas assumiram, principalmente após a pandemia da Covid-19; e como isso impacta o relacionamento entre consumidores e marcas, apresentando os principais desafios do e-commerce.
A especialista em Direito do Consumidor ainda respondeu indagação sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que fez 32 anos no dia 11: se ele ainda atende às novas necessidades do mercado, ainda mais em um universo online, com influenciadores digitais propagando campanhas em prol de marcas e que muitas vezes ainda não fica claro para o consumidor final essa intenção estratégica.
Ainda sobre direitos do consumidor, a também especialista da matéria, Juliana Cortes, concedeu entrevista à Band News FM, sobre "pegadinhas" na sinalização de postos de combustíveis. Ouvintes de uma das mais importantes e tradicionais rádios do País alertaram para a cobrança de preços diferentes por cada tipo de pagamento.

Patrimônio Digital Corporativo, um assunto muito pouco falado na mídia, tampouco discutido estrategicamente pelas corporações, ganhou espaço no Mobile Time, portal do Terra, com a publicação de artigo técnico, mas super elucidativo, de Adriana Caldeira, advogada especialista em Direito Civil do PG Advogados, com coautoria de Lucas Patto de Melo e Sousa, da mesma equipe. No texto, eles discorrem sobre o protagonismo da Gestão Jurídica para o gerenciamento e a proteção do patrimônio digital de uma empresa. Você já havia pensado sobre isso?
Acesse o link e saiba melhor sobre o tema.

Todo esse trabalho que nós mostramos aqui é reflexo de um bastidor harmonioso, atento ao mercado e às inovações, mas, fundamentalmente, centrado nas pessoas e fundamentado em uma gestão estratégica de negócios. Isso significa que este mês também marcou o planejamento estratégico do escritório, onde todos os gestores estiveram reunidos avaliando os resultados dos últimos anos e, principalmente, definindo os rumos que tomaremos para os próximos três. Uma história de sucesso, que temos assumido em mais de duas décadas, é conquistada diariamente a partir de empenho, da dedicação, do comprometimento e da junção de tantas habilidades e competências do nosso time de pessoas especialistas em vários ramos do Direito. O foco é trazer sempre as melhores soluções e os resultados mais promissores a todos os nossos clientes.
À exemplo disso, e para fechar esse especial com chave de ouro, temos a alegria de comunicar que Gabriel Araújo Souto, advogado especialista em Direito Digital aqui do PG, conquistou o primeiro lugar no inédito Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual, realizado em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O especialista submeteu o artigo "Do Conflito à Conciliação de Interesses: O Papel da Propriedade Intelectual Relacionada aos Padrões 2G a 5G no Desenvolvimento da Internet das Coisas", que foi analisado por uma banca de especialistas. No artigo acadêmico, Gabriel analisa como patentes impactam o desenvolvimento e a implantação de padrões 2G a 5G para a internet das coisas, refletindo como elas podem ser fator de criação e resolução de conflitos, bem como de conciliação de interesses e, principalmente, como interesses distintos de partes nesse mercado podem ser empecilho para o avanço do segmento e de que forma as organizações de desenvolvimento de padrões são a peça-chave para destravar todo o potencial deste mercado.
“Este prêmio reacende a importância da produção de conhecimento sobre Propriedade Intelectual em nosso país, e a sua primeira edição marca o início do fomento importantíssimo para o Direito brasileiro. A matéria é relevante, já que a internet das coisas impacta cada vez mais o nosso dia a dia", explicou Gabriel.
O PG está há pelos menos duas décadas atuando com Direito Digital, que representa o amadurecimento do papel do jurídico como elo entre inovação e gestão de risco. Uma de suas áreas mais pujantes é Propriedade Intelectual e Inovação, com foco em proteção de marca e reputação, software e patentes de novas tecnologias, da inteligência artificial à internet das coisas.
O mês de março foi com força total, e abril certamente não será diferente. Já estamos animados para viver novas experiências! Voltaremos em breve com a mesma confiança, transparência e ainda mais insights para o caminho do sucesso. Obrigado pela parceria! Até a próxima.

