Especial PG Advogados - Edição Setembro/2024

É com grande entusiasmo que compartilhamos as últimas novidades e conquistas do PG Advogados, um ecossistema jurídico que segue inovando e se destacando em São Paulo.
Mas antes, um recado mais que importante para as mulheres: Outubro Rosa e a importância do autocuidado. Neste mês de conscientização sobre a prevenção do câncer de mama, a gente reforça a importância do autocuidado em todas as fases da vida. Incentivamos nossas profissionais e clientes a dedicarem um tempo para cuidar de sua saúde. A prevenção começa com informação, apoio e atitudes simples, como o autoexame. Valorize sua saúde e consulte regularmente um especialista!

Business in Motion: Nova Regulação do DPO
O mês de setembro começou bastante movimentado no PG. No dia 5, realizamos mais uma edição do evento Business in Motion (BiM), com o tema "Nova Regulação na Atuação do DPO". O encontro discutiu as diretrizes da Resolução CD/ANPD Nº 18 e contou com renomados especialistas do setor, incluindo nossa CEO Ellen Gonçalves, Érika de Mello, Head de Direito Digital, e Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital e DPO do PG, além de líderes de mercado como Isabella Sarmento, diretora de Compliance e DPO da Scalla Data Center. O evento foi um sucesso, orientando profissionais jurídicos sobre as novas regras para os Data Protection Officers (DPOs).

PG durante as Audiências Públicas do CNJ
Durante Audiência Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) no Judiciário, Manuela Silva abordou a evolução do uso de IA no Brasil desde 2020, destacando que, em 2024, o país já é o quarto maior usuário de IA generativa, como o ChatGPT. Ela ressaltou a necessidade de reforçar a governança, auditoria e transparência, afirmando que o foco deve ser mitigar riscos e falhas, sem frear o avanço tecnológico: "Não é sobre impedir o avanço, mas mitigar os riscos e prejuízos de falhas ou alucinações da IA que podem impactar diretamente as pessoas", afirmou, destacando a necessidade de um desenvolvimento ético e seguro, respeitando direitos fundamentais”.
Manuela defendeu, ainda, uma avaliação criteriosa de riscos em todas as fases do desenvolvimento de IA. Ela foi uma das 35 especialistas selecionadas em todo o Brasil para sugerir atualizações na Resolução 332/2020 do CNJ, que regula o uso de IA no Judiciário.
Inovação & Tecnologia
Nossos especialistas Gustavo Maganha, gestor de Inovação e Tecnologia do PG, e Jhonatan Rodrigues, membro do time de Inovação, publicaram artigo no portal Mobile Time discutindo a importância de encarar a Inteligência Artificial (IA) como uma ferramenta, e não como um produto. Eles enfatizam que o uso criterioso da IA permite que ela complemente processos existentes, otimizando recursos e trazendo mais eficiência.
Além disso, publicaram sobre o Tratado Internacional de IA nos portais TI Inside e Acesso Wi-fi.com. Trata-se de um marco importante para a regulação global dessa tecnologia, que aborda riscos políticos, sociais e econômicos relacionados à IA. Esse tratado estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento responsável de IA, focando em transparência, responsabilidade e mitigação de riscos.


Gestão Eficiente de Reclamações: Um diferencial competitivo
Nosso especialista em Direito do Consumidor e gestor de Relações Institucionais, Leonardo Werlang, abordou a importância das plataformas de solução de conflitos, como o Consumidor.gov.br, que ajudam empresas a reduzir custos e melhorar a reputação. A plataforma já finalizou mais de 8,3 milhões de reclamações, com um índice de resolução de 78,4%. Isso é especialmente relevante com a proximidade da Black Friday, quando o volume de demandas aumenta.
Setembro também foi marcado por duas datas importantes: 34 Anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que segue sendo uma peça-chave na regulação das relações de consumo no Brasil. No entanto, com a evolução das tecnologias, novos desafios surgem. No PG Advogados, acreditamos que a legislação precisa evoluir para garantir a proteção ao consumidor e, ao mesmo tempo, incentivar a inovação e o crescimento sustentável das empresas.
Em consonância com esse tema, dia 15/09 foi celebrado o Dia do Cliente! Aproveitamos para expressar nosso sincero agradecimento a todos os clientes e parceiros. Vocês são a base do nosso sucesso, a razão pela qual inovamos diariamente. Seguimos juntos, construindo grandes histórias e entregando soluções jurídicas que fazem a diferença. Obrigado por confiar no PG Advogados!
O último trimestre do ano já começou, mas há muitas oportunidades de negócios pela frente! Por isso, te convidamos a conhecer nossas conquistas e conteúdos educativos em nossas redes sociais. Siga-nos no Instagram e LinkedIn e fique por dentro de tudo o que acontece no PG!
Até a próxima!


