Especial PG Advogados - Edição Setembro/2022

O Especial PG deste mês começa com um assunto sensível e muito importante: Setembro Amarelo, iniciativa que já está em sua nona edição e visa promover a prevenção ao suicídio e romper com os estigmas ligados aos transtornos mentais.

No dia 20, o elenco PG se reuniu para uma conversa híbrida – on-line e presencial - sobre Saúde Emocional, com a psicóloga Valéria Sapienza, especialista em Psicologia Esportiva, com vasta experiência em terapia para equipes. Na ocasião, ela enfatizou a importância do gerenciamento de estresse, seus sinais, características, diagnóstico e tratamentos.

“Falar sobre saúde mental tornou-se vital para as pessoas, mas ainda é um grande tabu para uma parcela significativa no universo corporativo”, enfatizou Vinicius Anelli, gestor de Gente, Gestão e Conexões do PG Advogados, que segue na contramão dessa realidade e protagoniza ações que contribuem para a discussão dessa temática no escritório.

Segundo a OMS, o Brasil tem o maior índice de pessoas com transtorno de ansiedade e depressão no mundo, e alguns gatilhos conhecidos para este cenário também envolve a Saúde Financeira. Não por acaso, um dos temas que mais foram trabalhados na imprensa neste mês foi a Lei do Superendividamento e os benefícios que ela oferece para as pessoas que querem pagar suas dívidas, mas enfrentam muitas dificuldades para fazê-lo.

Com o objetivo de prestar serviço para a sociedade, o advogado e especialista em Direito do Consumidor do PG, Douglas dos Santos Ribeiro, concedeu entrevista para grandes veículos da imprensa nacional, como a Record TV e a Rádio Bandeirantes, onde explicou detalhes da legislação, sancionada no ano passado, e ensinou o passo a passo para que pessoas em situação de superendividamento possam, de fato, contar com esse direito. Para acessar as entrevistas, clique no link.

O tema também foi abordado em matérias de outros veículos brasileiros, como Administradores.com, O Braziliense e o Canal do Empreender. Confira tudo na íntegra, respectivamente.

A Lei do Superendividamento é tão importante que atualizou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 32 anos (em 11 de setembro) e é reconhecido popularmente como “a lei que mais pegou” no Brasil. E agora destacamos esse tema: para marcar o aniversário do CDC: nossa sócia-fundadora, Ellen Gonçalves, fez uma análise histórica dessas mais de três décadas do Código e de que maneira a atual legislação e o polêmico Decreto nº 11.150/22, que determinou o valor do mínimo existencial - e deixou muitos questionamentos jurídicos e sociais -, impactam o atual cenário sócioeconômico do País e as próprias relações de consumo. Publicado no portal do Conjur e Techcompliance, você pode ler o artigo intitulado: “CDC e harmonização das relações de consumo com a dignidade humana” acessando os links:

Áudio da entrevista à Rádio Bandeirantes

O CDC e as novas normas que contribuíram

O PG Advogados acredita que comunicar e compartilhar conteúdos de qualidade fazem parte da sua responsabilidade perante a sociedade, sendo agente transformador para a inovação e a harmonização das relações consumeristas. Os especialistas estão frequentemente contribuindo para as redes sociais e outros canais oficiais do escritório com suas Pílulas de Conhecimento e com a produção de e-books para download gratuito.

O último lançamento foi sobre os Selos Procon, escrito por Gabriela Gomes, especialista em Direito do Consumidor. Ela se aprofundou sobre os Selos de Empresa Verificada e de Eficiência e apresentou a nova prerrogativa da Fundação, que é estreitar o relacionamento entre empresas e consumidores para resolver possíveis conflitos entre si e, deste modo, todos saírem ganhando. Baixe o material e entenda como funcionam os selos e seus benefícios para as empresas.

Faça o download do e-book

No podcast Conectando Mentes Curiosas, você tem 1h30 de informação com representativos nomes do mercado nacional. Estamos falando do diretor jurídico da Helbor, José Renato Gasparini, que conversou com Ellen Gonçalves sobre o papel do jurídico para dar segurança à Companhia ao enfrentar a crise da pandemia, quando o volume de distratos cresceu significativamente. Além deste episódio, que faz parte da Série Jurídico Estratégico, você ainda pode acompanhar mais dois programas:

• Impactos da Lei do Superendividamento e do Decreto do Mínimo Existencial no Consumo, em que o presidente da Associação Brasileira de Procons e Diretor Executivo do Procon - DF, Marcelo de Souza do Nascimento, foi o convidado especial e refletiu sobre o tema com nossa head de Contencioso e sócia-fundadora, Ellen Gonçalves, e também com o sócio do PG, Érico de Melo; a líder do Núcleo Procon do PG, Gabriela Gomes; e nosso especialista em Direito Público e do Consumidor, Douglas dos Santos Ribeiro. Ao longo da conversa, eles discutiram os impactos da Lei do Superendividamento e como o Decreto do Mínimo Existencial está funcionando. Esse papo foi tão especial, que rendeu um BiM (Business in Motion).

• Já o programa Promoção Comercial – Quais as regras do jogo em ano de mundial de futebol, versou sobre como as empresas podem aproveitar o momento para alavancar suas vendas. Tanto a Fifa quanto a própria legislação brasileira estabelecem regras claras sobre o que pode e o que não pode ser feito. E para explicar melhor tudo isso, nosso especialista em Direito Civil, Lucas Patto, conversou com Marcel Magalhães, empreendedor serial que contou como a campanha de marketing da sua rede de escolas de inglês, em 2014, foi retirada do ar por fazer alusão ao mundo do futebol. Eles ainda falam sobre conselhos e a mudança nas regras das promoções comerciais para este ano.

Para ouvir o nosso podcast, acesse sua plataforma streaming preferida. Estamos presentes nas principais do País!

Você pode clicar e ouvir o podcast de sua preferência

No GENUS deste mês, Amanda Alves Silva fez uma brilhante apresentação sobre Gestão de Projetos, explicando com profundidade as estruturas que um projeto deve ter para alinhar sua gestão aos objetivos do PG, bem como integrar diferentes áreas para um mesmo intuito.

Empenho que também merece atenção é a sempre presente na mídia Mariana Sbaite Gonçalves, advogada e líder de DPO (Data Protection Officer) do PG Advogados, que assumiu como propósito de sua carreira disseminar novidades sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dentre outros assuntos de sua especialidade. Em setembro, ela publicou dois artigos em portais do setor: “A importância da boa-fé e da ética de dados”, publicado no portal NextLaw Academy, em que estimula a reflexão sobre transparência e honestidade nas relações pessoais, profissionais e consumeristas; e “Implementação de ações de privacidade: ter comunicação é fundamental”, publicado no Techcompliance, onde defende que a comunicação olho no olho (ou, atualmente, olho na tela) é fundamental para que o trabalho seja realizado eficientemente. Leia os textos na íntegra clicando nos links:

A importância da boa-fé e da ética de dados

Implementação de ações de privacidade: ter comunicação é fundamental

E, para finalizar esta edição com chave de ouro, nosso escritório tem a inovação em seu DNA e não poderia ficar de fora da LEGAL GEEK, o Woodstock of Legal, segundo a FORBES. O evento aconteceu nos dias 28 e 29 de setembro e reuniu mais de 2 mil participantes do mundo todo, que discutiram o que há de mais atual em termos de inovação jurídica. Nosso sócio Érico de Melo, trouxe os insights do evento em transmissão ao vivo e direto de Londres, via nossos canais digitais.

Este mês foi bastante movimentado e é assim que a gente gosta! Obrigado sempre pela parceria e até o mês de outubro, com uma nova estação e muitas outras histórias para contar!

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