Aspectos Jurídicos do E-commerce

Os temas foram estruturados de forma sistemática, partindo da evolução histórica do comércio eletrônico, passando pelo planejamento societário e tributário. Expõe de maneira aprofundada e atual o tratamento de dados pessoais, termos e condições de uso do site, contratação de meios de pagamento, aspectos concorrenciais e trabalhistas, contratação de digital influencers, promoções comerciais, fraudes eletrônicas, entre outros. Aborda também questões preventivas do comércio eletrônico que envolvem o relacionamento com fornecedores e clientes – tanto no e-commerce próprio como nas plataformas compartilhadas – os marketplaces - e formas de resolução de conflitos e prevenção por meio do Compliance. O presente estudo aborda temas atuais como a Proteção de Dados, o novo sistema de pagamento PIX, a aplicação do Visual Law nos Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade, contratação de Digital Influencers, novas modalidades de fraudes eletrônicas e avanços legislativos relacionados ao tema. São 16 artigos escritos de forma clara e objetiva, de renomados autores como Patricia Peck Pinheiro, embasados em doutrina e jurisprudência, com foco em empresários e advogados que buscam uma visão jurídica integrada sobre o comércio eletrônico. Todos os capítulos contam com infográficos e vídeos explicativos disponibilizados por meio do QR Code.

Código ISBN: 9786556148236

Data de disponibilidade: 28/03/2021

Número de páginas: 352

Ano de publicação: 2021