O Blockchain aplicado às licitações aumenta a confiança no processo?

Em mais um texto da série sobre as aplicações do Blockchain nos diversos negócios, trazemos uma reflexão acerca da segurança para os processos licitatórios. Para muitos, tal aplicação ainda é como olhar pela fresta de uma janela em direção ao futuro. Mas, nossa realidade mostra que diversas mudanças ocasionadas pelas tecnologias ocorreram de forma rápida e abrupta.

Recentemente numa conferência de tecnologia, Yolanda Martínez Mancilla, Coordenadora de Estratégia Digital Nacional do México, trouxe à tona um projeto conhecido como Blockchain HACKMX, que dentre outras aplicações, mostra que a tecnologia pode ajudar a aprimorar os serviços públicos, quando falamos principalmente de licitações e processos de concorrência para contratação governamental, retirando da equação o elemento “facilmente corruptível” humano.

Não diferente de outros países, o Brasil também está sujeito a determinados problemas quando falamos em serviços públicos e licitações. O processo de licitação é extremamente complexo e cheio de peculiaridades. Os requisitos de Habilitação Jurídica, Qualificação Técnica ou Financeira e de Regularidade Fiscal, por exemplo, comprovados por meio de Certidões e Consultas a Cartórios e órgãos reguladores específicos.

Um dos indicadores para que o uso da tecnologia seja indicado é a existência de um processo onde diversas partes que precisam ver e modificar dados compartilhados. Com a aplicação do Blockchain, qualquer das partes terá meios de verificar e checar com bastante segurança os dados, que se tornarão imutáveis e pouco suscetíveis a fraudes. Bem como será consideravelmente mais simples obter as declarações e cumprir requisitos necessários ao procedimento licitatório. Muito em breve será possível, por meio de um clique, autenticar requisitos ou até mesmo habilitar sua empresa num processo licitatório. Como fazer isso? Com a ajuda de softwares e plataformas com acesso a dados autenticados por meio do Blockchain.

Habitualmente as notícias acerca de utilização e implementação desta tecnologia advém de países extremamente desenvolvidos e que já contam com considerável histórico na implementação do sistema. Observar um governo vizinho iniciar projetos com o intuito de aprimorar procedimentos antigos por meio do Blockchain, serve de grande exemplo do que podemos adotar também por aqui. Está mais do que na hora de iniciarmos projetos que vão colocar esta tecnologia em uso.

Já podemos perceber que muito além dos benefícios voltados ao universo privado, esta nova tecnologia pode ajudar muito na atuação, na confiabilidade e na assertividade dos dados quando falamos em tarefas da gestão pública de uma cidade ou de um estado por exemplo. E vamos mais longe ainda, acreditamos que muito em breve, quando ocorrer a implementação e aceitação, principalmente jurídica do Blockchain, também nestas áreas de atuação governamental, será possível contratar, estipular regras e executar contratos de prestação de serviços públicos por meios de contratos inteligentes, os Smart Contracts, que serão programados para cumprir determinadas medidas, como um pagamento ou a liberação de um aditivo, de acordo com o ritmo e acontecimentos relativos àquela contratação.

No final, temos certeza de que, ao passo que aumentarmos a discussão e o número de projetos que envolvam o Blockchain, enxergaremos cada vez mais possibilidades para este novo mecanismo e com isso também veremos que o Brasil só tem a ganhar, seja internamente seja internacionalmente, demonstrando cada vez mais força tecnológica e confiabilidade.

Ricardo Nicoletti, Sócio no PG Advogados.