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Peck News: Estudo de Caso
Estreamos a nossa nova coluna da #PeckNews analisando a implantação do projeto de Blindagem Digital na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. O Dr. Márcio Chaves, sócio da Peck Advogados, detalha como foi essa atuação, reforçando a importância das Instituições de Ensino Superior terem regras claras de uso dos recursos tecnológicos, a partir de um plano de melhores práticas para mitigar riscos.
Antes isolados em seus mundos próprios e se preocupando apenas com agentes internos, as instituições de ensino se viram, em um curtíssimo espaço de tempo, conectadas a diversos riscos tecnológicos com a popularização do uso da tecnologia, tanto na vida pessoal de seus alunos e colaboradores, quanto no próprio ambiente profissional dos serviços de educação e relações de trabalho. Preocupações que vão desde exposição de intimidade em redes sociais como o Facebook e comunicadores instantâneos como o WhatsApp, uso indevido de imagem de alunos e colaboradores e da própria instituição, fraudes envolvendo boletos, acessos não autorizados e ataques aos sistemas informatizados e incidentes envolvendo ransomware estão presentes no dia a dia das instituições.
Pensando em um ambiente de concentração empresarial, a exemplo dos grupos educacionais como a PUC Minas, então o desafio se multiplica exponencialmente, tornando essencial um trabalho estratégico visando à blindagem legal digital. Estes trabalhos vão desde a atualização de documentos corriqueiros como regimentos e contratos de trabalho, a elaboração e a revisão de políticas, termos e normas com foco na segurança da informação e resposta a incidentes e a própria conscientização quanto ao uso seguro e apropriado, com base na legislação, nas normas internas, normas técnicas e melhores práticas de direito digital. É uma solução turn-key jurídica que permite que a instituição saia da exposição máxima para a segurança compatível com o momento que vivemos.
Esse trabalho tem como objetivo fechar o ciclo da informação e proteger a instituição contra os riscos, pois melhor do que simplesmente proibir o uso da tecnologia que sabemos não ter muita eficácia, principalmente em uma sociedade 100% conectada com dispositivos móveis, mídias sociais, cloud, e IoT, normatizar e conscientizar quanto ao seu uso adequado com uma visão mais holística e integrada que afaste ou ao menos mitigue tais riscos torna-se requisito de governança para viabilizar o atingimento das metas de negócios e a própria sustentabilidade na era digital.