Quando um produto se torna obsoleto na era da inovação?

O número não é novo, mas segundo Pesquisa de Inovação (Pintec), que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)realizou em 2014, as 132.529 mil empresas brasileiras consideradas revolucionárias com 10 ou mais trabalhadoresinvestiram, naquele ano, R$ 81,5 bilhões em atividades inovadoras, o que corresponde a 2,54% da receita líquida total das vendas no mesmo ano.

Os números mostram que a inovação é uma constante dentro das empresas brasileiras e nas estrangeiras também é uma prática bem frequente. Segundo a lista das empresas mais inovadoras do mundo da revista Fast Company, a Amazon figura como a grande campeã em 2017. A companhia foi escolhida principalmente pela mobilidade que a empresa desenvolveu em todos os setores em que atua, focando em plataformas diferentes. E se a Amazon não tivesse mudado, será que ainda teria tantos clientes? Provavelmente não, principalmente por conta do dinamismo que a tecnologia impôs ao mundo corporativo.

Todos os dias somos invadidos por notícias de novos aplicativos, serviços e produtos, o que automaticamente nos faz querer utilizar essas novas facilidades. Sabendo desse comportamento, as empresas investem alguns milhões de dólares para tentar prever o padrão de consumo de seus clientes.

Diante desse cenário, como podemos encaixar a obsolescência programada?

A obsolescência programada se tornou conhecida nos anos 1920, quando pelo então presidente daGeneral Motors,Alfred Sloan, houve o incentivo aosconsumidoresa trocar de carro com tamanha frequência, tendo como apelo a mudança anual de modelos e acessórios.

Observa-se que a linha sutil dessa discussão está na durabilidade do produto ou serviço.

O nosso CDC entende que, quando a empresa modifica um produto rapidamente, tornando o anterior obsoleto, fere os direitos do consumidor, podendo até ser condenada a pagar indenizações a quem se sentir lesado por essa atitude.

Mas por quanto tempo um consumidor consegue permanecer com um produto sem trocá-lo?

Pegaremos como exemplo o carro, que foi o produto que originou toda essa discussão. Existem consumidores que cuidam tão bem de seus carros que esses chegam a durar décadas, sem perder a funcionalidade. Em paralelo, a indústria continuou investindo em lançamentos, o que impulsionou o nosso segundo modelo de consumidor a trocar de carro todos os anos. O curioso é que esse segundo modelo de consumidor nem sempre é fiel a marca, o que nos faz refletir ainda mais sobre o assunto, pois este muitas vezes busca o diferencial e atual.

Claro que os excessos como a impossibilidade de uso de um eletrônico pouco mais de um ano após a aquisição, devem ser observados, onde nesses casos a lei está sempre amparando o consumidor. No entanto, o que podemos concluir é que a obsolescência programada na realidade não é programada. Ela é e sim imprescindível na corrida da inovação com relação ao que a concorrência está trazendo e a ganhar mercado, muito mais do que pensando em incentivar um consumidor a tão somente trocar de produto.

Nathalia Vilanova, Advogada do PG Advogados.