Sua equipe trabalha demais? Cuidado, a Justiça está de olho nessas práticas

Sua equipe trabalha demais? Cuidado, a Justiça está deolho nessas práticas

A altacompetitividade exigida pelo sistema capitalista adotado pela maioria dospaíses, impulsiona em muitas situações o excesso de horas extras da equipe paracumprimento de metas e consequente obtenção de lucro no faturamento da Empresa.

De olhonessas práticas abusivas do mercado, o Dano Existencial vem ganhando força nosTribunais Trabalhistas com indenizações cada vez mais elevadas, causandoenormes prejuízos financeiros às Empresas.

Segundonossos Tribunais, o Dano Existencial ocorre quando o empregador impõe um volumeexcessivo de trabalho ao empregado, impossibilitando-o de estabelecer a práticade um conjunto de atividades culturais, sociais, recreativas, esportivas,afetivas, familiares, etc., ou de desenvolver seus projetos de vida nos âmbitosprofissional, social e pessoal.

Todavia, constatamos que o excesso de horas extras podeaparentar ganho de produtividade no curto prazo, porém, em médio e longo prazoso que se vê é uma queda no desempenho dos profissionais.

Comoevitar problemas

Diante daatual crise econômica que vivemos e no intuito de evitar qualquer condenação aeste título, sugerimos outros caminhos aos departamentos de Recursos Humanos.Algumas possíveis saídas são:

A adoção deum banco de horas organizado que irá permitir que a empresa dê folgasaos funcionários para compensar as horas extras acumuladas. Assim, a Empresapode adequar as estratégias e necessidades de horas extras conforme a produçãoda empresa. Aquelas que possuem períodos de sazonalidade maior podem precisarde mão de obra por mais tempo em épocas de aumento de vendas. Nesse caso, ashoras extras podem ser necessárias. Já nos períodos de baixa sazonalidade,folgas e compensações podem ser dadas para diminuir o banco de horas de cadafuncionário.

Implantaçãode um software de gerenciamento e otimização da produtividade. A dificuldade deestabelecer prioridades ou gerenciar atividades corretamente também é um dosfatores que ocasionam horas extras desnecessárias. Por isso, a adoção de umsoftware de planejamento de equipe e pessoal pode ajudar no controle detarefas, sobre prioridades, calendário, prazos, tarefas urgentes, projetosetc., permitindo que o empregado otimize seu tempo e dê conta do trabalhodentro do expediente.

Redução dajornada de trabalho dos Empregados nos setores que exigem uma maior realizaçãode horas extras, com a contratação de novos empregados para realização dejornada de 6 horas em tais setores.

Alinhe asmetas e as prioridades

Para que assugestões acima sejam efetivas, o capital humano da empresa precisa estar bemalinhado. O que queremos dizer é que implantar um software de produtividade nãofuncionará se a empresa não estiver com as metas alinhadas para que asprioridades sejam comuns. Caso contrário cada área irá trabalharindividualmente.

Além doalinhamento de metas, é importante deixar as regras claras para o colaborador,já que na maior parte das ações com pedidos de indenização por DanoExistencial, notamos que o Reclamante que alega não ter tempo para atividadesde cunho pessoal por conta da carga excessiva de trabalho é o mesmo queconcordou com o excesso de horas extras prestadas quando colaborador da EmpresaReclamada, já que naquele momento tinha interesses financeiros.

E essa é,inclusive, uma das nossas teses de defesa.

Quando temosesse tipo de situação, costumamos usar face ao pedido de Dano Existencial aTeoria da Proibição da Conduta Contraditória, consistente na violação dalealdade e da quebra da confiança por força da adoção de atitude ostensivamentecontrária ao comportamento inicial. Ou seja, se o empregado sabia que a massivacarga horária regular lhe causa prejuízos no laser, no convívio com a família eamigos, prejudica a execução de projetos pessoais, e mesmo assim, porinteresses próprios [patrimoniais] anui com a mesma, o ajuizamento deReclamação trabalhista com pedido de Danos Existenciais fundamentado sob aalegação de excesso de jornada de trabalho é uma postura contraditória, já quea jornada realizada teve sua anuência.

Comoconclusão recomendamos sempre o diálogo. Se a companhia for uma pequena oumédia empresa onde seja possível acompanhar mais de perto os colaboradores,recomendamos que exista uma orientação dos gestores a conduzir a equipe acumprir as pausas obrigatórias, e a evitar o excesso de trabalho por falta deorganização.

Por outrolado, se o tamanho da companhia dificultar o controle, é possível instalartecnologias que obriguem o funcionário a cumprir as tarefas no tempoestipulado. Algumas instituições já colocaram bloqueadores que desligam ocomputador assim que o expediente termina, por exemplo.

Avalie emqual situação você se encaixa melhor e em caso de dúvidas, procure sempre umespecialista para te ajudar nessa conduta.

Thiago Martins Garcia Silva,Advogadoespecialista em Direito do Trabalho do PG Advogados